NOVAFRICA Student Group apresenta seminário NOVAFRICA de Jonathan Weigel

A República Democrática do Congo (RDC) é um estado frágil que precisa de construir uma sólida base de receitas fiscais, uma vez que tem um dos mais baixos rácios de impostos/PIB do mundo. Por exemplo, Kananga, uma das maiores cidades do país, recolheu receitas fiscais de apenas 0,30 dólares por pessoa no ano de 2015. Para aumentar as receitas fiscais, o governo da província tem vindo a realizar uma série de campanhas de cobrança porta-a-porta em toda a cidade desde 2016 (Weigel, 2020; Balan et al., 2020).

A capacidade de execução do Estado é uma das características mais importantes para aumentar o cumprimento fiscal e, assim, as receitas fiscais (por exemplo, Besley e Persson, 2009; Kleven et al., 2011; Pomeranz, 2015; Naritomi, 2019). Contudo, uma das principais características que também poderá melhorar a eficiência do Estado e, aumentar as receitas fiscais é através da distribuição ótima dos cobradores de impostos.

Assim, Jonathan Weigel e os seus co-autores procuram dar respostas sobre o efeito nas receitas fiscais da distribuição ótima dos cobradores de impostos, sobretudo num estado de com baixas capacidades de execução como a República Democrática do Congo.

Para estimar a distribuição ótima, os autores utilizam uma distribuição aleatória dos cobradores de impostos em duas fases: (1) em equipas, onde os cobradores de alta e/ou baixa capacidade são emparelhados; e (2) em” concelhos”, onde as equipas de alta e/ou baixa capacidade são emparelhadas com zonas com agregados familiares de alta e/ou baixa tendência para o pagamento.

A distribuição ideal envolverá a atribuição de indivíduos com o mesmo tipo de capacidade à mesma equipa; e equipas de alta capacidade (ou equipas de baixa capacidade) em concelhos com agregados familiares com maior (ou menor) propensão para o pagamento. Uma implementação da distribuição ótima poderá aumentar o cumprimento fiscal em cerca de 36% em relação à distribuição do status quo (aleatória).

Para saber mais detalhes, junte-se a nós no Seminário NOVAFRICA na quarta-feira, 10 de novembro às 14h30 (hora de Lisboa) pessoalmente ou via Zoom, onde Jonathan Weigel apresentará os resultados deste trabalho.

Jonathan Weigel é professor assistente no Business and Public Policy Group na Haas School of Business da Universidade da Califórnia em Berkeley, e filiado no departamento de Desenvolvimento Internacional da LSE, JPAL, CEPR, EGAP, o IFS, e STICERD. Recebeu o seu doutoramento em Economia Política e Governo da Universidade de Harvard em 2018. Os seus interesses de investigação estão na intersecção de economia política, desenvolvimento, e economia pública. O seu trabalho explora principalmente o papel da capacidade do Estado no desenvolvimento com ênfase na tributação, mas também, a relação entre a cultura (especialmente a religião) e as instituições. Weigel dirige uma organização de investigação, Odeka, com sede na R.D. Congo; e, para além da R.D. Congo, já realizou trabalho de campo na Tanzânia e no Haiti.